O Direito à Saúde do Transfronteiriço nas Cidades Gêmeas do Paraná

Abstract

Tipo de pesquisa: descritiva, exploratória e de campo, com abordagem qualitativa. Objetivo: compreender qual a visão de gestores do SUS sobre o direito à saúde do transfronteiriço em cidades gêmeas do Paraná. Materiais e método: pesquisa descritiva, exploratória e de campo. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada com informantes chaves, o material empírico seguiu a análise de conteúdo proposta por Bardin, sendo identificados três núcleos temáticos: (1) mobilidade fronteiriça e demandas de saúde do transfronteiriço; (2) direito humano a saúde do transfronteiriço; (3) paradiplomacia e territorialização das políticas sociais. Resultados: houve unanimidade de compreensão acerca do direito de acesso aos serviços de saúde pelos transfronteiriços nos casos de urgência e emergência, mas observou-se divergências sobre o atendimento nos demais casos, sendo os principais obstáculos apontados o financiamento público e a ausência de políticas para as regiões de fronteira.