The role of the State in socio-environmental search Post-Pandemic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3305

Keywords:

Crise ambiental e sanitária. Estado Socioambiental. Políticas Públicas. Pandemia do COVID-19.

Abstract

The purpose of this article, in times of environmental, health and economic crisis, is to discuss the importance of forming and implementing the Socio-environmental Rule of Law for the realization of social and environmental policies. At first, the formation of the Brazilian Socio-environmental State will be contextualized, highlighting its origins and consecration in the constitutional text. Afterwards, the importance of democracy in the construction of the socio-environmental issue in Brazil will be addressed. It will also deal with the way in which social inequality has been unmasked in the face of the deficiencies of social policies as public policies and how the State can prepare for the next crises, where an ecological and systemic vision is even defended. to resolve these crises. For this, the method applied in this article is based on both a theoretical-abstract reflection and an empirical analysis of the event imposed by the new coronavirus and other crises of capitalism. It concludes, showing that there is no way out of these crises except through the strengthening of democracy and the Brazilian Socio-environmental State.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cristiano Weber, UCPEL

Doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Advogado.

Carolina Belasquem de Oliveira Gomes, UCPEL

Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Advogada.

Renato da Silva Della Vechia, UCPEL

Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Professor adjunto da Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Cientista Social.

References

AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 23. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós Surcos, 2006.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrick; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Madga Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997. p. 11-71.

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.

BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição Brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental. 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo: Malheiros, 2007.

BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 64-85.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção ambiental: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

GOMES, Carolina Belasquem de Oliveira. Inter-relações entre saúde humana e ambiental: a busca por caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao meio ambiente equilibrado. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: A. Fabris, 1991.

INSTITUTO TRATA BRASIL (TRATA BRASIL); GO ASSOCIADOS (GO). 100 maiores cidades brasileiras: ranking do saneamento 2023. 15. ed. 2023. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2023/ Acesso em: 20 mar. 2023.

JACOBS, Michael. O meio ambiente, a modernidade e a terceira via. In: GIDDENS, Anthony (org.) O debate global sobre a terceira via. Tradução de Roger Maioli dos Santos. São Paulo: EdUnesp, 2007. p. 443-472.

LATUR, Bruno; SCHWARTZ, Cécilis, CHARVOLIN, Florian. Crises dos meios ambientes: desafios às ciências humanas. In: ARAÚJO, Hermetes Reis de (org.). Tecnociências e cultura: ensaios sobre o tempo presente. São Paulo: Estação Liberdade, 1998. p. 91-123.

PAZ, Walmaro, Justiça realiza despejo de famílias em Pelotas sem levar em conta a pandemia. Observatório de Conflitos da Cidade (OCC). Originalmente publicado por Brasil De Fato, em 23 jun. 2020. Disponível em: https://occ.ucpel.edu.br/justica-realiza-despejo-de-familias-em-pelotas-sem-levar-em-conta-a-pandemia/. Acesso em 20 mar. 2023.

PRADO, Eleutério F. S. O Brasil rumo à estagnação completa. Outras Palavras, São Paulo, 15 jun. 2020; atual. 11 jan. 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/brasil-elo-fragil-da-contrarrevolucao-neoliberal/. Acesso em: 20 mar. 2023.

VELASCO, Clara. Ranking do saneamento: veja quais são as grandes cidades com os melhores e os piores serviços no Brasil. G1 Economia, Rio de Janeiro, 20 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/03/20/ranking-do-saneamento-veja-quais-sao-as-grandes-cidades-com-os-melhores-e-os-piores-servicos-no-brasil.ghtml. Acesso em: 20 mar. 2023.

VELASCO, Clara. Raio X do saneamento no Brasil: 16% não têm água tratada e 47% não têm acesso à rede de esgoto. G1 Economia, Rio de Janeiro, 24 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/24/raio-x-do-saneamento-no-brasil-16percent-nao-tem-agua-tratada-e-47percent-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto.ghtml. Acesso em: 20 mar. 2023.

WEBER, Cristiano. Estado de direito socioambiental e segurança alimentar: o caso das lavouras geneticamente modificadas. Porto Alegre: Editora Fi, 2016.

WESCHENFELDER, Paulo Natalicio. Do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado: a construção de uma cultura. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.

WINCKLER, Silvana; PEREIRA, Rodrigo. O novo meio ambiente e o direito ambiental. In: PEREIRA, Rodrigo; WINCKLER, Silvana (org.) Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro. Chapecó: Argos, 2009. p. 11-41.

Published

2023-12-31

How to Cite

Weber, C., Gomes, C. B. de O., & Vechia, R. da S. D. (2023). The role of the State in socio-environmental search Post-Pandemic. Sociedade Em Debate, 29(3), 54-67. https://doi.org/10.47208/sd.v29i3.3305