GÊNESE E TRAJETÓRIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS

Abstract

Este trabalho resgata a gênese e trajetória da política pública de educação infantil no município de Pelotas –RS. Identifica um primeiro período que vai de 1849 até a década de 1970, caracterizado pelo atendimento asilar e assistencial de cunho religioso. O segundo período, compreende dois momentos: o pré-e o pós-Constitucional (1979-1998), e corresponde ao surgimento e expansão da política pública de educação infantil propriamente dita. Historicamente, a implantação da política da infância em Pelotas, assemelha-se a política nacional adotada no período estudado. A inclusão da mão-de-obra feminina nas fábricas, principalmente de conservas que se instalaram no município exigiu a criação de creches municipais até então inexistentes . Numa visão de educação compensatória e de baixo custo, verificou-se grande expansão da educação infantil durante as gestões de três prefeitos municipais. Apesar desta expansão, um expressivo número de crianças continua sem acesso a este direito conquistado e assegurado pela Constituição Federal de l9881 .