Entre o direito e o preconceito: violência institucional contra adolescente autor de ato infracional

Abstract

Atualmente existem várias formas de manifestação da violência, estas podem se dá no plano físico, moral e psicológico. Quanto aos espaços e atores implicados, as violências podem se dá nos distintos espaços sociais e institucionais. Assim, este trabalho procurou analisar uma situação de violência institucional contra adolescente autor de ato infracional em um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de uma cidade do interior do Rio Grande do Norte. Para tanto, avaliou-se o caso de violência e analisou-se a intervenção que foi realizada com os profissionais envolvidos na situação. O material produzido foi analisado a partir da Análise de Conteúdo Temática. Observamos que a maioria dos profissionais não tem formação para trabalhar com crianças e adolescentes, desconhecendo as legislações que fundamentam a proteção infantojuvenil no Brasil, e isto pode ser um dos fatores produtores da violência institucional.