Políticas de satisfação de necessidades básicas no contexto da migração na fronteira Brasil-Venezuela

Resumen

O objetivo deste artigo é compreender a atual configuração das políticas sociais para atender as demandas da migração internacional na fronteira Brasil-Venezuela. Para tanto, estruturou-se a partir de um estudo teórico-bibliográfico de abordagem histórico-crítica. Busca situar, a partir da teoria da dependência, a política social pública no âmbito do processo de reprodução social no contexto do capitalismo periférico latinoamericano e a configuração das políticas de satisfação de necessidades gestadas pelo Estado brasileiro para atender as demandas dos cidadãos venezuelanos diante da migração internacional. O estudo proposto evidencia que as políticas propostas têm assumido uma lógica reativa, produzindo respostas emergenciais por meio de controle e mecanismos de regularização migratória.